Bolsonaro nega acusações em interrogatório conduzido por Moraes no STF

Início dos interrogatórios do núcleo crucial

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (10) o interrogatório dos réus classificados como integrantes do “núcleo crucial” no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. A ação penal visa responsabilizar os envolvidos por crimes contra a ordem democrática no Brasil.

Entre os interrogados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave na suposta organização criminosa. Durante a audiência conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro afirmou que a acusação não procede.

“Não procede a acusação, Excelência”, declarou o ex-presidente ao ser questionado diretamente por Moraes.

Bolsonaro também comentou sobre as críticas ao sistema eleitoral, afirmando que a desconfiança em relação às urnas eletrônicas não era exclusividade dele, e citou, sem apresentar provas, posicionamentos de outras autoridades como justificativa.

 Foto: Gustavo Moreno/STF

Momento do interrogatório de Bolsonaro

O ex-presidente chegou ao plenário da Primeira Turma do STF nesta manhã, afirmando que poderia “falar por horas”, caso tivesse liberdade para expor sua versão. No entanto, uma hora antes de seu interrogatório, Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa para a exibição de vídeos como parte da argumentação.

Segundo o ministro, os advogados poderiam incluir os vídeos diretamente nos autos do processo, mas não seria permitida a exibição durante a sessão. Ao ser informado da decisão, Bolsonaro declarou: “Não achei nada”.

A oitiva de Bolsonaro ocorreu após os depoimentos de Mauro Cid e do deputado federal Alexandre Ramagem, ouvidos na segunda-feira (9). Ambos também estão entre os principais acusados.

Outros nomes ouvidos e fase atual do julgamento

Na manhã desta terça-feira, prestaram depoimento o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e o general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional). Todos fazem parte do grupo identificado pela PGR como essencial para a articulação da tentativa de ruptura democrática.

O processo encontra-se na fase final da instrução processual, momento em que as provas são reunidas e os réus têm a chance de apresentar suas versões dos fatos. Após essa etapa, pode haver diligências adicionais, se solicitadas pela defesa ou acusação, antes da apresentação das alegações finais. O julgamento será então pautado na Primeira Turma do STF.

De acordo com a PGR, o grupo teria atuado de forma coordenada para desestabilizar a ordem democrática e viabilizar um golpe de Estado. A denúncia envolve crimes graves e atinge diretamente ex-integrantes do alto escalão do governo federal.

Acusações e possíveis penas

Segundo o Ministério Público, os réus do chamado núcleo crucial são:

• Mauro Cid
• Alexandre Ramagem
• Almir Garnier
• Anderson Torres
• Augusto Heleno
• Jair Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira
• Walter Braga Netto

As acusações atribuídas aos réus incluem os seguintes crimes:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa de abolir, com uso de violência ou grave ameaça, os poderes constitucionais. Pena de 4 a 8 anos.
• Golpe de Estado: tentativa de derrubar o governo legitimamente constituído. Pena de 4 a 12 anos de prisão.
• Organização criminosa: envolvimento coordenado e estruturado de quatro ou mais pessoas para prática de crimes. Pena de 3 a 8 anos.
• Dano qualificado: destruição de patrimônio público com violência ou grave ameaça. Pena de seis meses a três anos.
• Deterioração de patrimônio tombado: dano a bens protegidos por lei ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

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O julgamento promete ser um marco na história recente do país, com grande repercussão política e jurídica. O desfecho do processo dependerá da avaliação final das provas e dos argumentos das partes envolvidas.